Coronavírus: Justiça determina intervenção em hospital de Campinas por 6 meses para manter prestação de serviços

Ação foi movida pelo MPT e juiz determinou penhora de bens e ativos dos administradores para pagamento de trabalhadores.

Magistrado indica riscos com eventual suspensão de atividades.

Ação contra o Hospital Metropolitano foi movida pelo MPT, em Campinas Fernando Pacífico / G1 A 2ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) aceitou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determinou uma intervenção judicial por seis meses no Hospital Metropolitano para garantir a continuidade da prestação de serviços, sobretudo diante dos reflexos provocados pelo novo coronavírus.

Até a tarde desta quinta-feira (26), a Secretaria Municipal de Saúde registrava 16 casos confirmados e 441 em investigação, enquanto outros 39 foram descartados após análises de exames. De acordo com o órgão, a liminar concedida pelo juiz Rafael de Almeida Martins estabelece também afastamento de todos os administradores da unidade localizada na Avenida das Amoreiras, além da penhora de todos os bens e ativos deles para pagamento dos trabalhadores. Coronavírus: veja perguntas e respostas Veja o que é #FATO ou #FAKE sobre o coronavírus Ainda segundo o MPT, o administrador judicial terá de avaliar os débitos da empresa, sobretudo os valores ligados a direitos trabalhistas, e decidir se é viável ou não a manutenção das atividades posteriormente, mas com atenção para o momento da pandemia e orientado a buscar meios para quitação das dívidas, incluindo valores associados aos convênios, e por meio do auxílio de instituições como a Receita Federal, INSS, além das polícias Federal e Militar.

Um relatório será feito a cada 30 dias. A ação foi movida pela procuradora do trabalho Luana Lima Duarte Vieira.

"O fechamento de um hospital ou, ainda que menos grave, o esvaziamento de seu quadro de empregados e/ou prestadores de serviços, acaba por prejudicar toda uma população local que tende a precisar a cada dia mais de leitos hospitalares e de excelentes profissionais de saúde, como os encontrados no local”, diz trecho da decisão. Impasse Segundo a assessoria do MPT, no dia 5 de março os funcionários receberam um comunicado da administração onde era informado que eles não precisariam mais comparecer ao local de trabalho, uma vez que as atividades do estabelecimento de saúde seriam encerradas por causa da crise financeira.

O órgão diz que centenas de profissionais estão com salários e benefícios atrasados. O que diz o hospital? O G1 aguarda posicionamento da instituição de saúde. Coronavírus: infográfico mostra principais sintomas da doença Foto: Infografia/G1 Initial plugin text Veja mais notícias da região no G1 Campinas.

Categoria:SP - Campinas e região