Bolsonaro diz que Congresso vai “sepultar” taxação de energia solar

Alcolumbre e Maia
concordaram em derrubar taxa por meio de lei
A conversa que teve ontem
(5) com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, deixou o presidente Jair Bolsonaro mais otimista com relação à
possibilidade de não taxação da energia solar. A estratégia, segundo o
presidente, é a de apresentar e aprovar um projeto de lei que proíba essa
taxação.
“Liguei para o Rodrigo Maia
[presidente da Câmara] e para o Davi Alcolumbre [presidente do Senado]. Se a
Aneel vir a taxar, eles toparam derrubar a questão. Algum parlamentar deverá
apresentar um projeto de lei para taxação zero e eles vão colocar para votar em
regime de urgência. Então está sepultada qualquer possibilidade de taxar
energia solar”, disse Bolsonaro, hoje (6), ao deixar o Palácio da Alvorada.
Na noite de domingo (5), o
presidente usou as redes sociais para informar, por meio de um vídeo, que a
decisão sobre a taxação da energia solar é de responsabilidade da Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Que fique bem claro que
quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus
integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é
deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, disse
o presidente em vídeo postado nas redes sociais.
Bolsonaro foi enfático ao
dizer que quem fala sobre a questão, pelo governo, é ele. “Ninguém fala no
governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de
secretários ou de quem for”, afirmou.
Relatório
Em junho de 2019, a
Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria (Secap), do
Ministério da Economia, divulgou um relatório por meio do qual apresenta sua
visão sobre o setor de energia. Nele, questiona subsídios cruzados do sistema
de micro e mini geração distribuída. "Pelo sistema regulatório atualmente
adotado, o consumidor da energia solar deixa de pagar todas os componentes na
proporção da energia que gera, inclusive os tributos incidentes",
argumentou a Secap.
Na época, o subsecretário de
Energia do Ministério da Economia, Leandro Moreira, disse que “na prática o
consumidor de energia solar faz uso do sistema de transmissão e distribuição,
mas não paga por ele, e nem pelos tributos contidos em uma conta tradicional de
energia, que acabam sendo divididos e custeados pelos consumidores do sistema
tradicional”.
Hoje (6), ao deixar o
Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que conversará com o ministro da Economia,
Paulo Guedes, e com o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o assunto.
“O Bento me disse que o presidente da Aneel quer conversar comigo. Parece que é
para falar sobre a tarifa zero”, disse.
“A própria Aneel se
conscientiza de que essa fonte de energia tem de ser estimulada pelo governo”,
disse o presidente, em meio a críticas a “grupos de lobistas que trabalham na
transmissão de energia” que, segundo ele, “trabalham dento da Aneel para taxar
a [geração de] energia solar”.
A Aneel informou que, por
enquanto, não se manifestará sobre o assunto, mas que analisa a possibilidade
de divulgar uma nota. *Agência Brasil